Registro do tempo de trabalho: Uma fascinante viagem pela história

written by Laura Toffali & Wendy Züffle | 08.02.2024

Hoje levaremos você a uma viagem pela história do registro das horas de trabalho, uma prática antiga que antecede em muito a era digital. Você conhece o “Código de Hamurabi”? Você sabia que já existia um sistema de controle para registro do tempo de trabalho no final do século XIX? E o acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, há alguns anos, segundo o qual os trabalhadores devem documentar eletronicamente suas horas diárias de trabalho? Nesta postagem do blog, nos exploraremos essas questões.

Registro da jornada de trabalho, uma necessidade tão antiga quanto o mundo

O registro das horas de trabalho não é uma invenção dos tempos modernos! A primeira planilha de registro de tarefas, horas de trabalho e remuneração para várias profissões data de 1772 a.C. com o Código de Hamurabi, uma das mais antigas coleções de leis escritas pertencentes à civilização babilônica.¹

E desde essa época, tentativas semelhantes foram feitas pelos egípcios, gregos, chineses e romanos. Embora esses sistemas previssem o pagamento por dia, eles podem, sem dúvida, ser considerados os ancestrais do relógio de ponto.

Durante a Idade Média na Europa, embora muitas atividades ainda seguissem o ritmo natural das estações e da luz solar, e as horas de trabalho fossem muitas vezes reguladas por sinos de igrejas e relógios públicos, a prática de manter registros detalhados das horas de trabalho em papel começou a se difundir, especialmente de artesãos e aprendizes das diferentes guildas.

Kodex von Hammurabi

Os primórdios da contagem de horas trabalhadas

Foi com o advento da era industrial no século XIX que houve uma mudança de uma concepção mais flexível do tempo de trabalho para uma abordagem mais rigorosa e uma padronização das horas de trabalho.

Os trabalhadores das fábricas, muitas vezes recrutados no campo, de repente tinham que fazer fila todas as manhãs para serem registrados, e cada vez mais os patrões passaram a contratar trabalhadores cuja função era registrar o horário dos trabalhadores em registros de papel (os ancestrais diretos das modernas planilhas do Excel).

Em 1879, o inventor alemão Richard Bürk solicitou uma patente para um "dispositivo de controle de trabalhadores", que registrava mecanicamente as horas de trabalho dos trabalhadores da fábrica. Entretanto, esse dispositivo podia ser facilmente manipulado e era muito dispendioso devido ao alto consumo de papel. Por isso, desenvolveu o chamado "Billeteur", com o qual as horas de trabalho eram impressas em um cartão.

• Bundy Key Recorder - O primeiro a construir um dispositivo de registro de data e hora em 1888 é Willard Bundy, um conhecido joalheiro de Nova York. Na verdade, o dispositivo de Bundy combinava uma estrutura de relógio com tecnologia de máquina de escrever.
• Dial Recorder - No mesmo ano, Alexander Dey constrói outro tipo de máquina que marca a entrada e saída de funcionários por meio do uso de um braço móvel, para ser operado manualmente. O registro de ponto começa a tomar forma!
• Rochester Recorder - O sistema Cooper, mais moderno e preciso, permitia, em 1894, que as horas fossem impressas em um cartão, inserindo-o em um determinado dispositivo. Uma ideia realmente inovadora para a época que logo foi comercializada.

Embora os três inicialmente perseguissem suas próprias ideias e Bundy inicialmente fundasse uma empresa conjunta com Bürk, no início de 1900 eles uniram forças e lançaram as bases da empresa, que na década de 1920 assumiu o nome de IBM (International Business Machines Company).² Assim que foi fundada, a IBM já apresentava uma oferta bastante diversificada: além de cartões perfurados, produzia balanças e fatiadoras e, por mais de 40 anos, máquinas de registro de horas. Em 1938 a IBM desenvolveu o primeiro registrador de tempo totalmente automático. O interesse pelos sistemas de registro de ponto continuou até a década de 1960, quando a IBM se concentrou nos primeiros computadores, dando início à era da informática.

Métodos clássicos de gestão do tempo de trabalho

Nas décadas seguintes, a documentação do tempo de trabalho tornou-se cada vez mais importante, especialmente para garantir a justiça e transparência nas relações laborais. O desenvolvimento de sistemas de registo do tempo reflete, assim, não só o progresso técnico, mas também as mudanças sociais e econômicas na sociedade.

• Folha de presença

O método mais comum, mas também o menos adequado. Embora as blocos de papel sejam fáceis de usar e transportar, este método consome muito tempo, além do que os blocos podem ser perdidos ou danificados.

• Relógio de ponto

Um dispositivo de hardware verdadeiramente fascinante e engenhoso. No entanto, não é um sistema tão barato, envolvendo custos de manutenção e reparo.

• Sistemas eletrônicos de registro de ponto

Um avanço na gravação digital do tempo: todos os funcionários podem acessá-lo facilmente de seu computador.

• Software

No contexto da transformação digital, as empresas desenvolveram programas de registro de presença que possuem muitas funções úteis e simplificam a gestão do departamento de RH. Em muitas empresas de pequeno porte, as horas trabalhadas ainda são gerenciadas por meio de sistemas eletrônicos de registro de horas, geralmente na forma de planilhas do Excel.

No entanto, os sistemas tradicionais trazem desvantagens significativas:

• A proteção de dados não é garantida
• Não é uma solução segura (anti-falsificação)
• Altos custos em termos de trabalho, tempo e gestão
• Os funcionários precisam inserir e gerenciar todos os dados manualmente - > alta suscetibilidade a erros

Devido à digitalização, os métodos tradicionais de registro do tempo de trabalho mencionados acima estão desaparecendo gradualmente dos escritórios - aplicativos ou sistemas de crachás estão substituindo-os um a um. Mesmo há alguns anos, seria impensável que os funcionários trabalhassem alguns dias no modo de trabalho remoto ou que gerenciassem suas horas de trabalho enquanto estivessem em trânsito. Com os novos métodos de trabalho híbrido, é cada vez mais necessário registrar corretamente o trabalho realizado off-site, o que soluções de marcação de ponto baseadas exclusivamente no controle de presença física na empresa não permitem.

Registro de horas na atualidade: uma obrigação legal

O acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 14 de maio de 2019, Processo C-55/418, interpretou a Diretiva da UE n.º 89/391/CE relativa à segurança e saúde dos trabalhadores, exigindo que os Estados-Membros estabeleçam um "sistema objetivo" para medir e registar as horas trabalhadas pelos trabalhadores. Agora cabe a cada estado-membro identificar as formas concretas de implementação deste sistema, considerando as especificidades de cada setor e o porte das empresas.

No Brasil, a regulamentação da jornada de trabalho através do Decreto nº 10.854/2021 e da Portaria nº 671/2021 permite que as empresas utilizem sistemas alternativos ao REP (Registrador Eletrônico de Ponto), como os sistemas de controle de ponto online - dispositivos como computadores, tablets, smartphones ou relógios de ponto conectados à internet para registrar sua entrada e saída do trabalho, desde que garantam a segurança, a inviolabilidade e a autenticidade dos registros.³
Em Portugal, as regras sobre o registo de tempo de trabalho estão presentes no artigo 202.º do Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009). O empregador deve manter o registo dos tempos de trabalho, incluindo dos trabalhadores que estão isentos de horário de trabalho, em local acessível e por forma que permita a sua consulta imediata.⁴ Para tanto, não só existem diversos modelos de relógios de ponto digital, como também diferentes maneiras de marcar o ponto, por meio de aplicações móveis.

innovaphone Working App – o App para registro de horas

Com o nosso innovaphone Working App, apresentamos uma solução de relógio digital que pode ser ativada com apenas alguns cliques no ambiente de trabalho e comunicação myApps para todos os usuários registrados. O aplicativo consiste em duas partes, uma versão de usuário para funcionários e uma versão de administrador para gerentes de RH. O Working App permite que os funcionários registrem horas de trabalho, intervalos, feriados de forma rápida e fácil, e que os gestores tenham monitoramento constante do comparecimento e rapidamente quaisquer discrepâncias.

A versão virtual do relógio de ponto está praticamente integrada ao Working App, embora, é claro, o App ofereça muito mais. Veja alguns pontos:

Vantagens do Working App para a empresa

• Instalação e Configuração Rápida
• Integração no sistema telefônico que permite integrar automaticamente os usuários existentes
• Economia de tempo através da registro digital do tempo de trabalho
• Documentação segura, compatível e abrangente
• Simplificação dos processos de negócio
• Disponibilidade no local e na nuvem

Benefícios do Working App para usuários

• Permite o registro de tempo on-line em qualquer lugar e a qualquer hora: as horas de trabalho também podem ser registradas via smartphone ou tablet.
• Interface intuitiva e fácil de utilizar: os tempos de trabalho podem ser gravados de forma rápida e fácil
• Registro do tempo de trabalho integrado em seu ambiente de trabalho habitual da innovaphone: não há necessidade de alternar entre diferentes programas.
• Indicação clara dos horários de trabalho e pausas para garantir a conformidade com as normas trabalhistas

Visite nossa página para descobrir todos as funcionalidades do Working App.

Conclusão

Como você pode ver, muita coisa aconteceu ao longo dos anos, e mal podemos esperar para ver o que mais poderá acontecer e como o mercado se desenvolverá. Entretanto, uma coisa é certa: no futuro, as empresas não poderão mais evitar o registro eletrônico de horas. Ainda não considerou o registro de horas de trabalho e não sabe qual poderia ser a solução perfeita para a sua empresa? Então entre em contato conosco.

Fontes:

¹ https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%B3digo_de_Hamurabi
² https://pt.wikipedia.org/wiki/IBM
³ https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/fiscalizacao-do-trabalho/Perguntas%20e%20Respostas%20REP
⁴ http://bdjur.almedina.net/item.php?field=node_id&value=1417958